Montei um pequeno transmissor de FM de seu site. Posso operá-lo sem licença?”
Existem normas para operação de pequenos transmissores, para que as emissões não causam interferência ou problemas nos serviços normais de telecomunicações.
Uma das normas consiste em se limitar a potência dos transmissores, normalmente de alguns miliwatts o que nos leva a um termo antigo usado para definir esta operação em “âmbito domiciliar”.
Algumas frequências admitem o uso de pequenos transmissores para curta distância, por exemplo, na faixa de 27 MHz ou mesmo na faixa de FM, caso de microfones sem fio, pequenos intercomunicadores e brinquedos.
Uma faixa em torno dos 42 MHz também é reservada para este tipo de operação.
Para potências elevadas existem restrições quanto a faixa e a potência utilizada sendo necessária uma licença obtida no Dentel ou, no caso de radioamadores, junto a LABRE.